NOTÍCIAS
04 DE NOVEMBRO DE 2025
Projeto Terra – Eu sou Cohab!: mobilização em Canoas e Passo Fundo teve mais de 1,3 mil atendimentos
A mobilização em torno do “Projeto Terra – Eu sou Cohab!” resultou em 1.339 atendimentos nas cidades de Canoas (1.039) e Passo Fundo (300) durante o final de semana, na sexta-feira e no sábado (31/10 e 1º/11). Representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do RS acompanharam o serviço destinado ao recolhimento, confecção e conferência dos documentos necessários ao procedimento.
O objetivo da iniciativa é proporcionar a regularização imobiliária para os moradores da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS), com baixa renda. O projeto foi lançado em setembro pelo TJRS e busca promover a transmissão gratuita dos imóveis às famílias, através de escrituras públicas que confirmam a propriedade e por meio de um procedimento jurídico ágil. A intenção é beneficiar mais de 60 mil famílias, iniciando em 12 municípios gaúchos.
São parceiros na iniciativa o Governo do Estado, através da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, o Ministério Público, a Defensoria Pública do RS, o Colégio Notarial do Brasil (Seção RS), o Colégio Registral do Brasil, o Colégio Registral do RS e o Comando Militar do Sul. A iniciativa foi inaugurada em agosto, na Comarca de Cachoeira do Sul, e mutirões já passaram pelas Comarcas de Bagé, Alvorada, Pelotas, Rio Grande, São Leopoldo, Santa Maria, Sant’Ana do Livramento e Uruguaiana.
A próxima ação acontece na sexta e sábado (7 e 8/11), em Porto Alegre e Guaíba.
Fonte: TJRS
The post Projeto Terra – Eu sou Cohab!: mobilização em Canoas e Passo Fundo teve mais de 1,3 mil atendimentos first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
07 DE OUTUBRO DE 2025
Projeto Terra – Eu sou Cohab!: mutirão tem mais de 850 atendimentos em cidades da Fronteira Oeste
A mobilização em torno do "Projeto Terra – Eu sou Cohab!" propiciou cerca de 890 atendimentos nas cidades de...
Anoreg RS
07 DE OUTUBRO DE 2025
Provimento n. 206 do CNJ dispõe sobre a consulta à Censec pelos juízes em processos de interdição
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...
Anoreg RS
07 DE OUTUBRO DE 2025
CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve votar nesta terça-feira (7), a partir das 14h30, um projeto de lei...
Anoreg RS
06 DE OUTUBRO DE 2025
Artigo – Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Do deferimento e do indeferimento do procedimento – Parte 6
Dispõe sobre as diretrizes previstas nos §§ 7º e 8º do art. 440-AX do CNN/CN/CNJ-Extra (incluído pelo Prov....
Anoreg RS
06 DE OUTUBRO DE 2025
Campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” destaca serviços digitais disponíveis para a população
Os Cartórios brasileiros estão cada vez mais modernos e próximos do cidadão. A campanha “É rápido, é...